Home- busca: nulidade processual
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:20
Aviso prévio. Concessão na fluência da garantia de emprego.
virtude da incompatibilidade dos dois institutos, nos termos da Súmula 348 do TST, deve ser confirmada a nulidade do aviso prévio trabalhado pelo reclamante.
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:20
Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)
STJ concedeu HC em favor ao diretor de obras do grupo Pão de Açúcar, decretando a nulidade das
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40
Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão
Jogador defendia nulidade de cláusula determinando sua volta ao clube campineiro, alegando que sua
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:45
8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental
O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 18:27
Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
fundamentação e também alegou nulidade da condenação quanto à individualização da pena para este crime.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:28
STJ afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais
Autores ajuizaram ação contra o banco, requerendo a declaração de nulidade do leilão extrajudicial
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:03
Espólio tem legitimidade ativa em ação reivindicatória de posse
Existência de ação visando declarar a nulidade do registro imobiliário não é suficiente para se
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:24
Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla
Segundo o relator, como a decisão de primeira instância que rejeitou pedido de nulidade de atos
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53
MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública
Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação
objetivo de revisão e nulidade de contrato firmado entre as partes, não elimina a possibilidade da
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 13:19
Empresa telefônica consegue anulação de processo
Telecom S.A., decretando a nulidade de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Cerceamento de defesa. Negativa de oitiva testemunhal.
admitida pela parte adversa (fl. 50 e 67-8). Não havendo prejuízo à parte, inexiste nulidade a ser declarada.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor
A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:45
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
caracteriza má-fé processual, mas uma opção legítima pelo rito processual mais completo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (Implicações decorrentes da delegação)
Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Pensão Integral e a Eficácia da Emenda Constitucional n.° 41/03
UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.
-
Array Publicado em 2005-01-19T05:00:00+00:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
